Direito do Trabalho

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Subordinação no direito do trabalho: estrutural e a ‘ajenidad’

A dinâmica das relações de trabalho vem se transformando aceleradamente nas últimas décadas, desencadeando uma série de debates e reflexões nos tribunais trabalhistas. Nesse contexto, a subordinação emerge como um dos elementos fundamentais na identificação do vínculo empregatício, suscitando discussões que permeiam desde a interpretação doutrinária até a evolução jurisprudencial.

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18/04/2024
Notícias

Lei nº 14.611 de 2023, que estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial entre homens e mulheres

Foi publicada a Lei nº 14.611 de 2023, que estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial entre homens e mulheres. Essa lei determina o preenchimento de relatórios semestrais com informações de salário e ocupações dos colaboradores, atualmente essas informações são enviadas pela empresa através do eSocial, mas a lei determina o preenchimento de um relatório adicional.

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08/02/2024
Notícias

Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisam

No mundo conectado em que vivemos, é quase impossível passar um dia sem nossos inseparáveis amigos de bolso, os celulares. Mas e quando a questão envolve o local de trabalho? Será que as empresas podem proibir seus funcionários de darem uma espiadinha no Instagram ou enviarem mensagens no WhatsApp durante o expediente?

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21/11/2023
Notícias

STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego

Uma divergência marca a relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho. Os ministros da Corte têm cassado decisões de tribunais trabalhistas envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício, sob o argumento de ofensa aos entendimentos fixados pelo STF sobre a licitude da terceirização e da “pejotização”.

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27/10/2023
Notícias

Contratar PJ pode ser ilegal? Entenda como funciona o vínculo

A contratação de pessoas jurídicas como prestadoras de serviço é regulamentada pelo artigo 593 do Código Civil. Portanto, não pode ser considerada ilegal ou criminosa. Entretanto, há situações que podem enquadrar a prática como ilícita.

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30/08/2023
Notícias

Gestão de terceiros: Erros podem gerar diversos prejuízos

Os erros na gestão de terceiros são responsáveis por diversos prejuízos no sistema interno de empresas, como a vulnerabilidade financeira. Conhecer o desempenho de entrega e o histórico de qualidade dos seus fornecedores e prestadores de serviços, por exemplo, podem fazer uma grande diferença nos resultados da sua empresa. Pensando nisso, a KPMG listou, na publicação “Os Dez Maiores Erros em Gestão de Terceiros”, como abordar falhas de fornecedores de maneira inteligente e eficaz.

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30/05/2023